É comum ver pelas ruas de Maceió pessoas carregando carroças cheias de papelão e outros materiais recicláveis. A atividade vem se transformando na principal fonte de renda de muitas famílias e atraindo cada vez mais interessados em se sustentar com o dinheiro vindo da venda desses produtos. Mesmo com tanto interesse e com novos adeptos, a profissão não é regulamentada, nem estar perto de isso acontecer. A atividade é apenas reconhecida no Cadastro Brasileiro de Ocupações.

O que impede a regulamentação da profissão é basicamente a falta de vínculo de emprego observado junto à atividade profissional. Geralmente, quem faz esse tipo de serviço ou é autônomo ou faz parte de uma cooperativa ou associação, o que não caracteriza relação empregatícia.

“Nós não temos nem como ter números sobre a quantidade de catadores em Maceió e em Alagoas porque não temos vínculos, contratos, por isso. Mas, sabemos que é uma atividade que vem crescendo ao longo dos anos. Justamente por não ter relação de emprego, a profissão não é alvo da fiscalização. Acontece fiscalização para verificar se há menores trabalhando, o que é proibido independente da profissão ser regulamentada ou não”, disse Allysson Amorim, chefe da fiscalização do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas (DRT).

Amorim explicou que, por não ser regulamentada, a atividade do catador de papelão e outros materiais recicláveis entra na “regra geral” da CLT, o que não acontece com outras profissões que possuem regras específicas. A regulamentação assegura direitos e deveres dos trabalhadores, o que não acontece com os catadores.

“É muito difícil ver um catador empregado, eles trabalham para si mesmos, são os próprios patrões. Claro que eles são amparados pela lei geral, porque são reconhecidos, mas não tem leis e regras pertinentes às atividades desenvolvidas por eles. Pode ser que o Senado aprove como sendo uma profissão regulamentada, isso é uma coisa que não podemos garantir”, afirmou Amorim.

Renda

Há quatro anos, Edson Filho de Oliveira, 23, começou a catar papelão como meio de sobrevivência. Hoje, ele aderiu a outros materiais, como plástico e alumínio para tentar aumentar a renda familiar. Edson diz que ganha cerca de R$ 80 por mês. O dinheiro é usado para pagar o aluguel da casa em Bebedouro e sustentar a mulher e o filho.

“É muito difícil, ganho mais ou menos R$ 80 para pagar a casa, comprar comida e pagar as contas. A minha mulher não trabalha e eu preciso catar muito papel se quiser ter mais dinheiro no final do mês. Todos os dias eu saio de casa, vou até o depósito para onde eu vendo o que pego na rua, pego a carroça e saio pelo Trapiche, Vergel e pelo Bebedouro mesmo para tentar encontrar coisa boa pra vender”, disse Edson.

O catador conta que antes muitas lojas forneciam o material para os catadores, mas que hoje elas preferem vender. Edson disse também que o preço do que é recolhido nas ruas varia de acordo com o tipo do produto. O quilo de papelão, por exemplo, custa R$ 0,05, já o do alumínio é negociado por cerca de R$ 2.