O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 25/05, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A matéria vai agora à sanção do presidente da República.

O PLC 25/05 define o musicoterapeuta como o profissional que utiliza a música e seus elementos para prevenir, restaurar ou reabilitar a saúde física, mental e psíquica das pessoas. Poderão exercer a profissão os portadores de diploma de educação superior em Musicoterapia expedido por instituições reconhecidas pelo governo federal, assim como os portadores de diploma de escola estrangeira, desde que revalidado no país, e os portadores de diploma de nível superior que tenham exercido a atividade, comprovadamente, por cinco anos ou mais.

A proposta recebeu parecer favorável em 18 de setembro do ano passado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foi relatado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE); e, em 23 de abril deste ano, na Comissão de Assuntos Sociais, onde foi relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

A proposta, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi votada como item extrapauta nesta terça-feira por solicitação do senador Flávio Arns (PT-PR), que teve o assentimento dos líderes partidários. De acordo com Flávio Arns, a proposta já gera grande expectativa entre os profissionais do setor. O senador destacou a importância da musicoterapia na habilitação, reabilitação e promoção das pessoas portadoras de deficiência, assim como de idosos e crianças.